Hora de arrumar o telhado é sem chuva

Houve uma enorme mudança favorável nos termos de troca comercial no país, que começou em 2003 e fez o pico em 2011. Neste período, os preços das exportações brasileiras subiram bem mais do que os das importações. Foi possível obter um elevado superávit comercial e, com isso, melhorar o perfil do endividamento público, que chegou a ser muito atrelado ao dólar. O Brasil acumulou reservas e se tornou credor líquido em moeda estrangeira. Isto representou uma considerável mudança para melhor nos fundamentos macroeconômicos do país. Anteriormente, sempre que havia uma crise externa, o câmbio se desvalorizava e a dívida pública entrava em trajetória ascendente, criando um problema de solvência externa. Atualmente, uma eventual desvalorização cambial melhora nossa dívida líquida e evita a transmissão de uma crise externa para os fundamentos fiscais.

A crise financeira global de 2008 também trouxe benefícios ao Brasil. A reação dos bancos centrais pelo mundo todo foi de cortar a taxa de juros a mínimas históricas. Com isso, o capital fluiu para os mercados emergentes, o que foi classificado por nosso ministro da fazenda como uma "guerra cambial". Vale lembrar, contudo, que os fluxos abundantes de capitais e a apreciação cambial nos permitiram reduzir a taxa de juros doméstica para um patamar inimaginável há alguns anos. A disponibilidade de capital externo para um país que poupa pouco e precisa investir é benéfica. O desafio é a regulação, para aproveitar essa abundância de recursos para investimentos produtivos. Foi aí que começamos a patinar.

A partir de 2009, paramos de "consertar nosso telhado" e melhorar os fundamentos. Em primeiro lugar, a política fiscal se deteriorou. O governo passou e entregar resultados primários menores e, mais importante, perdemos a transparência das contas públicas, com a adoção de múltiplos truques contábeis. Em segundo lugar, a política monetária foi atropelada no seu objetivo de ancorar as expectativas dos agentes e trazer a inflação à meta. A redução da taxa de juros passou a ser um objetivo político, uma meta da presidência da República. Como resultado, tivemos inflação média de 6,1% nos últimos três anos. Por último, e mais recentemente, o governo passou a gerenciar a taxa de câmbio conforme o objetivo do momento, seja ele estimular a indústria ou conter as pressões inflacionárias.

E se perdemos os pilares do chamado tripé macroeconômico, na parte micro assistimos a uma desorganização geral. Não houve avanço na agenda de aumentar a competitividade. Ao contrário, as agências reguladoras perderam independência. No setor de petróleo, o marco do pré-sal e o controle de preços dos combustíveis foi um desastre, pois conseguiu matar os investimentos estrangeiros e arruinar a Petrobras financeiramente. Os leilões de infraestrutura vêm tendo resultados aquém do esperado, pois existe sempre uma tentativa de reduzir a taxa de retorno ao mínimo possível ou impor a presença estatal. Houve uma guinada protecionista, com vários setores escolhidos para serem defendidos por maiores alíquotas de importação. As isenções tributárias, que a princípio seriam bem vindas, foram feitas para alguns setores e não de forma linear - como seria desejável. O BNDES foi capitalizado por emissão de dívida pública e também passou a escolher setores. Os bancos públicos passaram a conceder crédito agressivamente, enquanto os privados se tornaram mais seletivos. A redução do preço da energia elétrica foi feita de forma hostil às empresas, que perderam expressivo valor de mercado. Por tudo isso, não é de se espantar que o investimento tenha recuado.

A situação externa favorável para os países emergentes não vai durar para sempre. Em algum momento, os países desenvolvidos irão retomar o crescimento e elevar as taxas de juros. O capital ficará mais seletivo à medida que surgirem boas oportunidades de investimento. Nesta hora, iremos colher o que estamos plantando. Ou vamos nos diferenciar e nos tornar elegíveis para novos investimentos ou vamos nos associar aos países que, por políticas equivocadas, foram desligados do radar dos investidores. A hora de arrumar o telhado é enquanto não chove.